2011/01/17

De clientelismos e corrupções

A grande bandeira do Dr. Defensor Moura nestas presidenciais é o combate à corrupção, ao clientelismo e pela regionalização. Nem muito mais, nem muito menos. Distancia-se das outras candidaturas por ser aquela que é, verdadeiramente, inútil. É uma candidatura cujo único propósito visível é termos um Dr. Defensor Moura a erguer as bandeiras que lhe marcam a personalidade política, com pouco ou nada conhecer das funções de um Presidente da República.

O combate contra o clientelismo e corrupção, "desde a mais pequena, a cunha" (citando o candidato) é algo importantíssimo e urgentíssimo. Enquanto houver corrupção, da mais alta à mais pequena, há uma série de consequências graves para todo o bom desenvolvimento do país, como seja o desemprego de mão de obra qualificada, o desvio de fundos e de dinheiros, a própria e tão amada especulação, et caetra. É urgente acabar com esses "cancros da sociedade" (novamente citando o candidato). Mas o que pode um Presidente da República, verdadeiramente competente, fazer para que isso aconteça? Um Presidente da República, na prática, o máximo que pode fazer é alertar os restantes órgãos de soberania para a situação danosa e corrupta que se vive. Mais nada. Pode alertar e, quanto muito, pedir à Assembleia da República que elabore leis que combatam eficazmente a corrupção. No entanto, apesar da discriminação por parte da comunicação social, fica aqui a nota que já foram apresentados projectos de lei nesse sentido, pelos mais diversos partidos, do CDS-PP ao PCP. Todas as propostas chumbadas ou aprovadas em pontos praticamente inúteis, pelo PS(D). São bandeiras boas numa campanha presidencial porque são bandeiras que o povo gosta. Mas não muito mais que isso. Não enquanto forem os corruptos a ter maioria, absoluta ou perto disso, nos órgãos de soberania, leia-se, sobretudo, Assembleia da República e Governo.

Depois a regionalização. A regionalização é, sem dúvida, importante para o nosso país, mas não de todo de acordo com o que o Dr. Defensor Moura defende. O candidato defende a regionalização como uma forma de combater a corrupção e de retirar poder da administração central. Concordando inteiramente com a segunda, custa-me imenso acreditar na primeira. Por uma questão simples de bom senso. É certo que haveria muito mais contacto com as populações, maior conhecimento das mesmas dos seus órgãos de soberania regionais (por oposição à redução do número de deputados, por exemplo), mas isso também o há nas Câmaras Municipais e é sabido por todos dos casos graves de corrupção que existem nessas instituições, de norte a sul do país. A haver regionalização é importante a verificação constante (algo que não existe na administração central, mas que deveria haver) dos respectivos órgãos soberanos, para evitar a corrupção e não diluí-la ou alastrá-la. O Dr. Defensor Moura está, assim, a agitar uma bandeira certa (e que precisa de ser agitada), mas com as cores erradas. Porque uma coisa que está inerentemente ligada à regionalização, e que é importante, é a distribuição dos dinheiros públicos. Actualmente essa distribuição é feita num sistema demasiado radom às autarquias para não se pensar que algo está mal e que a regionalização é necessária. Precisa-se da regionalização, sobretudo, para não deixar morrer o interior do país, através da construção de utilidades e atractivos nessas zonas, mas também através de um maior investimento público, regional, na criação de mais emprego. Relembro a posição do PS no referendo anterior acerca da regionalização: nenhuma. O PS foi um peso inútil que mais valia não se ter pronunciado. PS, relembre-se também, o partido ao qual pertence o Dr. Defensor Moura. A haver um novo referendo, urgente e necessário, sobre este assunto, veja-se qual a posição desse partido.

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