2010/05/17

Da moção de censura

Hoje foi anunciado pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que este partido vai entregar uma moção de censura ao governo. Agora, as minhas análises, não que valham alguma coisa, mas porque representam a minha opinião. E a primeira parte vai ser partido a partido e tudo.

PS: O Partido Socialista deverá votar contra a moção de censura, como é óbvio. O partido do governo é o deles, eles aplaudem toda e qualquer trafulhice, por isso vão votar contra a moção de censura. Sem surpresas.

BE: O Bloco de Esquerda é provável que vote favoravelmente à moção apresentada pelo PCP. O governo tem ido contra demasiadas coisas defendidas por este partido e, portanto, por uma questão de coerência política, é natural que o BE vote no mesmo sentido que o PCP.

PEV: O Partido Ecologista - "Os Verdes" deverá votar a favor da moção dos seus parceiros de coligação. Também sem surpresas.

PCP: Quem conseguir adivinhar o sentido de voto do Partido Comunista Português, o partido que valorosamente apresentará a moção de censura, ganha um prémio. A sério.

Agora os partidos mais giros de tentar prever...

PSD: O Partido Social-Democrata está, de momento, muito colado ao PS. E isso abre muitas hipóteses. Bom, na realidade apenas as três que são possíveis - votos contra, a favor ou a abstenção - mas cada uma das hipóteses é engraçada se a observarmos de perto. Votar contra ou abster-se é, na prática, a mesma coisa - a moção de censura é chumbada. Votando a favor, é provável que o governo caia. Diferem as votações contra e a abstenção porque uma (votar contra) demonstra claramente o que o PSD quer: aliar-se ao PS e ressuscitar o Bloco Central. Abster-se quer mostrar quase exactamente a mesma coisa, mas aqui têm sempre a desculpa de não querer votar a favor por não concordarem com as razões que o PCP apresenta para justificar a queda do governo. Se votar a favor, fazendo com que o governo caia, pode demonstrar uma de duas coisas: ou que o PSD acha realmente que o executivo de Sócrates não tem mais formas de governar, ou apoiar-se-á na moção de censura para tentar chegar ao poder. O PSD é, nesta matéria, uma página em branco que só se escreverá quando for mesmo a votação. Mas estou inclinado para a abstenção.

CDS-PP: O Centro Democrático e Social - Partido Popular deverá votar favoravelmente ou abster-se. A votar favoravelmente, demonstrará que, apesar de ser de direita, apresenta um sentido de responsabilidade para com quem os colocou lá e que não tem medo de perder o seu melhor resultado eleitoral dos ultimos anos (é claro que também poderá votar contra, com medo de perder os seus 21 lugares...); abster-se é, na prática, igual ao litro. O CDS-PP, com as esquerdas unidas, é irrelevante na equação e tudo depende de não votar contra. Votando contra, ao lado do PS, chumbará a moção de censura, mas diria que é um cenário pouco plausível.

Em todo o caso, o PS nunca poderá chumbar sozinho a moção de censura. Cálculos: o PS tem 97 deputados. Para a maioria de 116 deputados, precisaria que o CDS-PP votasse contra a moção de censura e/ou que o PSD, pelo menos, se abstivesse. Para a moção de censura passar, basta, na prática, que o PSD vote favoravelmente à moção de censura do PCP, caso as restantes esquerdas votem a favor da moção, o que deverá acontecer. Para passar, como já disse antes, bastará que o CDS-PP não vote contra. E que o PSD vote a favor.

Agora, a minha opinião acerca do assunto.
Acho que é um bom sinal. É um sinal que poderá dar um forte abanão no governo. Passe ou não passe, representará a vontade popular de que o governo que está à frente do país não é o adequado. Ainda que não passe, mostrará o descontentamento do povo face ao actual executivo. Em passando, será uma grande vitória social, contra um governo que quer, no fundo, transformar as pessoas em números e reduzir o nosso país à barbárie capitalista. Em passando, será um sinal que os partidos estão conscientes da importância que o derrube deste governo do PS tem. Em passando será uma vitória do povo enquanto seres humanos. Não interessa pensar em medidas contra o défice ou para combater a crise, se todo um povo vê as suas regalias sociais afectadas negativamente por isso. Fosse eu deputado e esta moção teria o meu voto favorável.

ADENDA (18/05/2010): Ensinaram-me hoje que é preciso uma maioria absoluta para fazer passar uma moção de censura, não bastando uma maioria simples. Assim sendo, será necessário que o CDS-PP vote favoravelmente à moção. O PSD, entretanto, deu já a entender o seu voto contra ou a abstenção, pelo que a moção de censura deverá ser reprovada.

Sem comentários: